Decreto Legislativo nº 1.586, de 17 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1586
Ano
2025
Data
17/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Outorga a Comenda “Escrava Anastácia” à Senhora Noeli Teresinha de Souza.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica