Proposta de Emenda nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 08:54 - Gov-Br)
- Mario Sergio Stramosk (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 08:42 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 4º da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que “Institui o ‘Carnaval na Praça’ no calendário oficial do município de Rio do Sul” para que o custeio ao evento seja preferencialmente realizado por parcerias privadas.
Indexação
Observação