Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 07:01 - ICP-Brasil)
- Juliano Peixer (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 10:40 - Gov-Br)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 10:53 - Gov-Br)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 11:39 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 4º da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que “Institui o ‘Carnaval na Praça’ no calendário oficial do município de Rio do Sul” para que o custeio ao evento seja realizado preferencialmente por parcerias privadas. (Redação final)
Indexação
Observação