Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
699
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 10:31 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 524 de 29 de junho de 2023, que institui o Plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação