Proposta de Emenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 08:26 - Gov-Br)
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 09:13 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 09:07 - ICP-Brasil)
- Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 09:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 5° do Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.
Indexação
Observação