Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 08:17 - ICP-Brasil)
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 09:44 - ICP-Brasil)
- Juliano Peixer (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 08:44 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 08:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.435, de 31 de agosto de 2006, que institui o Dia Municipal da Consciência Negra no município de Rio do Sul.
Indexação
Observação