Lei Ordinária nº 6.671, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6671
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/08/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.435, de 31 de agosto de 2006, que institui o Dia Municipal da Consciência Negra no município de Rio do Sul.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica