Parecer - Comissão de Justiça de 22/07/2026 por Peixe (Proposta de Subemenda nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Justiça
Data
22/07/2026
Autor
Peixe
Ementa
Proposta de Subemenda a Proposta de Emenda n° 8/2026.
Obs.: A matéria "EME 11/2026" passou-se a chamar SUBEM 1/2026, a partir de 22 de julho de 2026, por correção de cadastro da matéria legislativa.
Obs.: A matéria "EME 11/2026" passou-se a chamar SUBEM 1/2026, a partir de 22 de julho de 2026, por correção de cadastro da matéria legislativa.
Indexação
Texto Integral