Proposta de Subemenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Subemenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/07/2026
Número do Protocolo
591
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 10 de Julho de 2026 às 08:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o §4° do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n° 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n° 28, de 17 de abril de 2026 que “dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
Indexação
Observação
A matéria "EME 11/2026" passou-se a chamar SUBEM 1/2026, a partir de 22 de julho de 2026, por correção de cadastro da matéria legislativa.
Trata-se a presente matéria de Subemenda a Proposta de Emenda n° 8/2026.
Trata-se a presente matéria de Subemenda a Proposta de Emenda n° 8/2026.