Proposta de Emenda nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 09:18 - ICP-Brasil)
- Everson Feuser (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:07 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 13:29 - ICP-Brasil)
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil)
- Juliano Peixer (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 07:58 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 07:57 - ICP-Brasil)
- Mario Sergio Stramosk (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 07:59 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 12:14 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 09:01 - Gov-Br)
- Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 08:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano.
Indexação
Observação
Proposta de alteração da EME 8/2026 protocola em 10 de julho como cadastro de matéria " EME 11/2026".
A matéria "EME 11/2026" passou-se a chamar SUBEM 1/2026, a partir de 22 de julho de 2026, por correção de cadastro da matéria legislativa.
A matéria "EME 11/2026" passou-se a chamar SUBEM 1/2026, a partir de 22 de julho de 2026, por correção de cadastro da matéria legislativa.