Matérias da Ordem do Dia (26ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Felácio Júnior, “Escritor Destaque” do ano de 2026. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Proposta de Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Peixe, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei n° 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade. |