Ocorrências da Sessão (26ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Aprovação da Ata da Ata da Audiência Pública relativa ao PLO 28/2026 e Emenda Substitutiva Global 8/2026 que dispõem sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano.
Registra-se ausência justificada da vereadora Dani Pamplona em razão de Atestado médico.
Registra-se a ausência da vereadora Sueli de Oliveira.
Registra-se que o Presidente concedeu prorrogação de prazo ao relator do PLO 58/2026, vereador Feuser, de conformiddade com a alínea "a" do inciso IV do art. 64 do Regimento Interno.
O Presidente registra que fica convalidada a aprovação unânime da Proposta de Emenda 10/2026 ocorrida na Reunião desta Comissão em 13 de julho de 2026 haja vista que a matéria não havia sido apreciada na Comissão de Justiça, sendo aprovada por aquela Comissão, portanto, nesta data.
Em resposta ao pedido formalizado pela vereadora Sueli, o Presidente informa que o Secretário Municipal de Saíde, Cláudio Azevedo, se fará presente na reunião desta Comissão no dia 10 de agosto.
