Resumo (26ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

• Aprovação da Ata da reunião anterior. 
• Aprovação da Ata da Ata da Audiência Pública relativa ao PLO 28/2026 e Emenda Substitutiva Global 8/2026 que dispõem sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano.
• Registra-se ausência justificada da vereadora Dani Pamplona em razão de Atestado médico.
• Registra-se a ausência da vereadora Sueli de Oliveira.
• Registra-se que o Presidente concedeu prorrogação de prazo ao relator do PLO 58/2026, vereador Feuser, de conformiddade com a alínea "a" do inciso IV do art. 64 do Regimento Interno. 
• O Presidente registra que fica convalidada a aprovação unânime da Proposta de Emenda 10/2026 ocorrida na Reunião desta Comissão em 13 de julho de 2026 haja vista que a matéria não havia sido apreciada na Comissão de Justiça, sendo aprovada por aquela Comissão, portanto, nesta data.
• Em resposta ao pedido formalizado pela vereadora Sueli, o Presidente informa que o Secretário Municipal de Saíde, Cláudio Azevedo, se fará presente na reunião desta Comissão no dia 10 de agosto. 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 27 de julho, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.