Proposta de Emenda nº 5 de 2026 | Proposição/Parecer aprovado na Comissão | 19/02/2026 (Proposta de Emenda nº 5 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
19/02/2026
Unidade Local
Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição/Parecer aprovado na Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer favorável à matéria é aprovado por unanimidade na comissão