Tramitações (Proposta de Emenda nº 5 de 2026)
Total de Tramitações: 16
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | Secretaria Legislativa - SL | Arquivo - Arq | Proposição arquivada |
| 23/02/2026 | Plenário - PLE | Secretaria Legislativa - SL | Proposição aprovada |
| 20/02/2026 | Gabinete da Presidência - GP | Plenário - PLE | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 19/02/2026 | Secretaria Legislativa - SL | Gabinete da Presidência - GP | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
| 19/02/2026 | Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente | Secretaria Legislativa - SL | Proposição/Parecer aprovado na Comissão |
| 19/02/2026 | CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final | Secretaria Legislativa - SL | Proposição/Parecer aprovado na Comissão |
| 09/02/2026 | Relatoria - REL | CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final | Aguardando votação do parecer na Comissão |
| 28/01/2026 | Relatoria - REL | Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente | Aguardando votação do parecer na Comissão |
| 26/01/2026 | Mérito - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e As. Social, Política urbana, Agrícola, Meio Ambiente | Relatoria - REL | Aguardando emissão de parecer da Comissão |
| 26/01/2026 | CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final | Relatoria - REL | Aguardando emissão de parecer da Comissão |