Proposta de Emenda nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2026 (Proposta de Emenda nº 5 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
20/02/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GP
Unidade Destino
Plenário - PLE
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Projeto de lei e sua respectiva emenda (EME 5/2026) para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.