Decreto Legislativo nº 1.590, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1590
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica