Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 08:26 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 13:34 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 08:21 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 13:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
Indexação
Observação