Decreto Legislativo nº 1.591, de 11 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1591
Ano
2026
Data
11/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos.
Indexação
Alexandre Macedo de Castro Faria; Ciro Pereira; Diego Bortolozzo; Guilherme Frahm.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica