Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
396
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 08:25 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 14:02 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 07:52 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada