Resolução nº 1.536, de 25 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1536
Ano
2026
Data
25/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica