Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 11:34 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 12:28 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 11:32 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 11:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Indexação
Observação