Tramitações (Projeto de Resolução nº 5 de 2026)
Total de Tramitações: 13
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Secretaria Legislativa - SL | Arquivo - Arq | Proposição arquivada |
| 25/05/2026 | Gabinete da Presidência - GP | Secretaria Legislativa - SL | Norma promulgada |
| 25/05/2026 | Secretaria Legislativa - SL | Gabinete da Presidência - GP | Aguardando promulgação da norma jurídica |
| 25/05/2026 | Plenário - PLE | Secretaria Legislativa - SL | Proposição aprovada |
| 25/05/2026 | Gabinete da Presidência - GP | Plenário - PLE | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 18/05/2026 | Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento | Relatoria - REL | Aguardando emissão de parecer da Comissão |
| 18/05/2026 | CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final | Relatoria - REL | Aguardando emissão de parecer da Comissão |
| 18/05/2026 | Gabinete da Presidência - GP | Finanças - Comissão de Finanças e Orçamento | Aguardando distribuição às Comissões Permanentes |
| 18/05/2026 | Gabinete da Presidência - GP | CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final | Aguardando distribuição às Comissões Permanentes |
| 12/05/2026 | Procuradoria Legislativa/Jurídica - PJ | Gabinete da Presidência - GP | Aguardando despacho do Presidente |