Decreto Legislativo nº 1.595, de 03 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1595
Ano
2026
Data
03/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga a homenagem do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense no ano de 2026.
Indexação
Destaque Empreendedorismo Rio-sulense. Mulher Empreendedora. Jovem Empreendedor. MicroEmpresa Destaque.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica