Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
27/07/2026
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 13:20 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga a homenagem do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense no ano de 2026.
Indexação
Destaque Empreendedorismo Rio-sulense. Mulher Empreendedora. Jovem Empreendedor. MicroEmpresa Destaque.
Observação
Norma Jurídica Relacionada