Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Proposta de Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeirões, no site eletrônico oficial do município, e dá outras providências. - - Matéria não votada em razão de realizar modificação no PLO 14/2025, cujo texto fora integralmente alterado pela EME 4/2025 (substitutiva global).
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeirões, no site eletrônico oficial do município, e dá outras providências. - - Matéria não votada em razão de seu texto ter sido substituído integralmente pela EME 4/2025 (aprovada por unanimidade).
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Não há resultado |
| 10 |
Proposta de Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões do Município de Rio do Sul, estabelece diretrizes, mecanismos de participação e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade. Prejudicas as votações subsequentes. |