Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei n. 6.653, de 19 de dezembro de 2024, que concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos /empregados públicos do município de Rio do Sul e Lei Complementar n. 75, de 20 de novembro de 2001, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do magistério público municipal de Rio do Sul.

Suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 129.870,10)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (LDO 2026)

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 10, de 17 de julho de 2025, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências”.

Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Obras a imediata intervenção para reparo de buraco na Rua Joaquim Nabuco.

Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras a imediata intervenção para reparo de um grande buraco na Rua Valdemiro da Silva, no Loteamento São Pedro, Bairro Barra do Trombudo (próximo à casa de nº 256), causado por problema de drenagem

Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras a urgente intervenção no Beco Bertoldo Gutchjar, Bairro Albertina (CEP: 89167-590), para resolver problemas de infraestrutura

Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras intervenção urgente no cruzamento entre a Rua Guilherme Ricardo Becker e a Rua João Prudêncio Garcia Filho, visando solucionar definitivamente os problemas de drenagem e desnível da via.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie, com a máxima urgência, serviços de manutenção na Serra do Taboão e na Estrada da Albertina.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Ângelo Slomp.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize, com urgência, a reparação do pavimento na Rua Ruy Barbosa.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Estrada da madeira
– Barragem, próximo ao posto pilão.
O bueiro se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar os buracos da Rua Leopoldo Karth - 260
Em frente ao condomínio residencial Augusto Fenski – Bairro Rainha,
Próximo a casa 194.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Oscar Strey – Bairro Fundo Canoas.
A Rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza asfáltica da Rua XV de Novembro, em frente a creche Dores Janke Stüpp.-
Bairro Laranjeiras.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que realize o fechamento do buraco na calçada na Rua Vaticano, próximo ao número 325 – Bairro Barragem
A Calçada se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a limpeza de uma vala e tubulação ,que serve de escoamento de esgoto e água de enchentes, Rua conselheiro Willy Hering
do número 460 ate ribeirão matador, Bairro Bela Aliança.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento (patrolamento) da Rua Oscar Strey, no bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento (patrolamento) da Rua das Indústrias, no bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras, a poda da vegetação existente no lado crescente da Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas. Especialmente que esteja invadindo ou em vias de invadir a calçada e ciclovia.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras, a limpeza das canaletas e desentupimento de galerias de drenagem de água na Estrada Boa Esperança entre os números 2700 e 4037, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras, o fechamento e devida repavimentação de buraco no pavimento em frente a casa de número 368 na Rua Evaldir José Jasper, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras a manutenção de tubulação de drenagem em frente a casa de número 456 na Rua Evaldir José Jasper, no Bairro Fundo Canoas.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar serviços de manutenção na Rua Chile, situada no Bairro Sumaré.

Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras recapeamento de asfalto na Rua Bom Sucesso, em frente ao número 493, Bairro Santana, houve recentemente a abertura do pavimento para conserto da drenagem.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a recuperação do pavimento na Estrada do Acre, no Bairro Laranjeiras

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Humaitá – Bairro Boa Vista.
A Rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo e retire as pedras que foram deixadas em frente a entrada da casa do morador na Rua Tiradentes, próximo a casa 379 – Bairro Centro.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas no Beco Inácio Clemente de Sousa – Brehmer, próximo a casa 21.
A rua se encontra em má condição de trafegabilidade e precisa de uma atenção do poder Público.