1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 383
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Suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 129.870,10)
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Relatoria
Obs.: Vereador Ivan Kruger
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 394
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
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Relatoria
Obs.: Vereador Ricardo Pinheiro
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 411
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (LDO 2026)
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Relatoria
Obs.: Vereadora Marcela
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4 - Proposta de Emenda nº 10 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 393
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Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 10, de 17 de julho de 2025, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências”.
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Relatoria
Obs.: Vereador Peixe
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