Ocorrências da Sessão (38ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
O Presidente leva à discussão e deliberação dos membros da Comissão, a possibilidade de realização de reunião da Comissão para receber a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e região tendo em vista solicitação desta ao Presidente da Câmara Municipal por meio do Ofício 97/2025 com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei n° 86/2025, de autoria do vereador Peixe, que “Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021. Haja vista o pedido do Presidente da Casa Legislativa a Presidência da Comissão para que considere a possível condução desta discussão visto que as Comissões Permanentes são o espaço adequado ao debate, o Presidente da Comissão sugere, portanto, duas datas para a realização da reunião extraordinária da Comissão, quais sejam: 16 de outubro ou 30 de outubro, às 9 horas, haja vista que haverão Sessões Ordinárias nestas datas. Com a corroboração dos demais membros, solicita, portanto, para que seja expedido o convite a Presidente do Sindicato.
