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Resumo (38ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 06/10/2025 - 09:03
Encerramento: 06/10/2025 - 09:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=lcicKy8a8gQ



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 462
Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.
 Relatoria

Obs.: Vereador Zeca
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autores: Feuser, Peixe
Número de Protocolo: 461
Dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.
 Relatoria

Obs.: Vereadora Dani
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 467
Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck.


Obs.: Relatoria da matéria avocada pelo Presidente da Comissão por meio de despacho em gabinete em 02/10/2025. 		Relatoria

Obs.: Vereador Feuser
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 469
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.
 Relatoria

Obs.: Vereador Ivan



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 215
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (Codensul), autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 467
Denomina “Flares Ceolin” a arquibancada do Estádio Municipal Alfredo João Krieck.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
3 - Proposta de Emenda nº 6 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 269
Altera o inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária n. 42, de 26 de junho de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências”, para prever regulamentação própria pelo Poder Executivo quanto ao apoio financeiro.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 156
Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
  • O Presidente leva à discussão e deliberação dos membros da Comissão, a possibilidade de realização de reunião da Comissão para receber a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e região tendo em vista solicitação desta ao Presidente da Câmara Municipal por meio do Ofício 97/2025 com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei n° 86/2025, de autoria do vereador Peixe, que “Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.  Haja vista o pedido do Presidente da Casa Legislativa a Presidência da Comissão para que considere a possível condução desta discussão visto que as Comissões Permanentes são o espaço adequado ao debate, o Presidente da Comissão sugere, portanto, duas datas para a realização da reunião extraordinária da Comissão, quais sejam:  16 de outubro ou 30 de outubro, às 9 horas, haja vista que haverão Sessões Ordinárias nestas datas. Com a corroboração dos demais membros, solicita, portanto, para que seja expedido o convite a Presidente do Sindicato. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 13 de outubro, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.