Resumo (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 10:10
Encerramento: 10/11/2025 - 12:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 621
Revoga o inciso I do §1° e acrescenta o §2° ao art. 57 da Lei nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao Sistema Viário.
Matéria lida
500 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 620
Moção de Aplausos à Escola de Educação Básica Francisco Altamir Wagner, localizada na Estrada Boa Esperança, nº 2590, bairro Fundo Canoas, pelo relevante papel educacional, histórico, social e cultural desempenhado ao longo deste século de existência, contribuindo de forma inestimável para a formação de gerações de cidadãos rio-sulenses.
Matéria lida
501 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 622
MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Guarda Municipal Mirim de Rio do Sul – SC, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Rio-Sulense, pela dedicação, comprometimento e excelência demonstrados em suas atividades, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, cívico e cultural do nosso município.
Matéria lida
502 - Moção nº 53 de 2025
Autores: Zeca Bittencourt, Dani Pamplona, Sueli de Oliveira
Número de Protocolo: 628
Moção de Apoio aos Projetos de Lei n. 4.309/2023, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr, e aos projetos dos deputados estaduais Oscar Gutz e Altair Silva, que visam proibir a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido, em defesa da produção leiteira nacional e catarinense.
Matéria lida
600 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 619
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras: Pedido urgente para Manutenção na Estrada Verde Vale com Wenceslau Borini; nos dois lados da rua onde se encontra a Assistência Social, no Canta Galo, Rio do Sul, SC. Rua com bueiros entupidos e que alaga constantemente, mesmo com chuvas fracas.
Matéria lida
601 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 623
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que providencie a correção do pavimento da rua Augusto Münzfeld na sua totalidade reiterando o ofício 001 de 2025 encaminhado à Secretaria de Obras pelo gabinete deste Vereador em março de 2025.
Matéria lida
602 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 624
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Curt Schroeder, Próximo as casas 254 – Bairro Budag. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público. Obs. Na faixa de pedestres em frente ao CEI Danilo Lourival Schmidt.
Matéria lida
603 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 625
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras: Pedido de Manutenção de bueiros e de trecho crítico na R. Helmuth Skowasch, 181 – Sumaré, Rio do Sul - SC, 89165-583
Matéria lida
604 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 626
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de Patrolamento e Macadamização na Rua Henrique Müler – Bairro Pamplona. O Rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
Matéria lida
605 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 627
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo da Rua Doutor Neumann, próximo a casa 106 – Bairro Centro. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcela Baumgarten

2 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

3 - Peixe

4 - Ricardo Pinheiro

5 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

6 - Sueli de Oliveira
Declinou

7 - Zeca Bittencourt

8 - Dani Pamplona
Declinou

9 - Feuser

10 - Ivan Kruger Palestrante




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 344
Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Proposta de Emenda nº 12 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 555
Altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei n° 86, de 26 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado com 8 votos contrários e 1 voto a favor.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 462
Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 8 votos a favor e 1 voto contrário.



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da Ata da 57ª Sessão Ordinária;

Momento da Presidência (Registra-se que o Presidente inverteu a pauta, antecipando o presente momento):

  • Fizeram uso da tribuna as estudantes da Escola Modelo Ella Kurth com o objetivo de apresentar os projetos de Robótica e os resultados dos torneios em que a equipe participou. 
  • Fez uso da tribuna, a Sra. Silvia Maria Jasper, gestora da Escola de Educação Básica Francisco Altamir Wagner, com o fim de explanar sobre a história da Escola que este ano comemora 100 anos de atividades.

Registra-se que os momentos de fala na tribuna dos Vereadores Peixe e Feuser, foram antecipados, com o objetivo de prestarem as suas homenagens por meio das Moções 52 e 51, respectivamente, permanecendo a ordem de chamada dos demais vereadores inalterada. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar dia 13 de novembro (quinta-feira), às 10h00, neste auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.