Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Revoga o inciso I do §1° e acrescenta o §2° ao art. 57 da Lei nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao Sistema Viário.

Moção de Aplausos à Escola de Educação Básica Francisco Altamir Wagner, localizada na Estrada Boa Esperança, nº 2590, bairro Fundo Canoas, pelo relevante papel educacional, histórico, social e cultural desempenhado ao longo deste século de existência, contribuindo de forma inestimável para a formação de gerações de cidadãos rio-sulenses.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Guarda Municipal Mirim de Rio do Sul – SC, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Rio-Sulense, pela dedicação, comprometimento e excelência demonstrados em suas atividades, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, cívico e cultural do nosso município.

Moção de Apoio aos Projetos de Lei n. 4.309/2023, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr, e aos projetos dos deputados estaduais Oscar Gutz e Altair Silva, que visam proibir a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido, em defesa da produção leiteira nacional e catarinense.

REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:
Pedido urgente para Manutenção na Estrada Verde Vale com Wenceslau Borini; nos dois lados da rua onde se encontra a Assistência Social, no Canta Galo, Rio do Sul, SC. Rua com bueiros entupidos e que alaga constantemente, mesmo com chuvas fracas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que providencie a correção do pavimento da rua Augusto Münzfeld na sua totalidade reiterando o ofício 001 de 2025 encaminhado à Secretaria de Obras pelo gabinete deste Vereador em março de 2025.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Curt Schroeder, Próximo as casas 254 – Bairro Budag.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
Obs. Na faixa de pedestres em frente ao CEI Danilo Lourival Schmidt.

REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:
Pedido de Manutenção de bueiros e de trecho crítico na R. Helmuth Skowasch, 181 – Sumaré, Rio do Sul - SC, 89165-583

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de Patrolamento e Macadamização na Rua Henrique Müler – Bairro Pamplona.
O Rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo da Rua Doutor Neumann, próximo a casa 106 – Bairro Centro.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.