1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 540
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Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 557
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul – APP IFC Rio do Sul, com sede no município de Rio do Sul.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 503
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Declara de Utilidade Pública a Comunidade Cristã Vale da Graça - CCVG, com sede no município de Rio do Sul.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 554
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Denomina “Praça Vô Paulo” a Praça Pública de lazer localizada na Estrada Boa Esperança, no bairro Fundo Canoas, neste município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 573
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Revoga a Lei n. 4.630, de 16 de outubro de 2007, que “Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas pluviais coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada igual ou superior a 400m² e dá outras providências”.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade na Comissão.
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6 - Proposta de Emenda nº 12 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 555
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Altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei n° 86, de 26 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade na Comissão.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Prefeito
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Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos localizados na Estação Farol, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade na Comissão.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 156
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Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.
Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO + EMENDA
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Aprovado
Obs.: Redação Final do Projeto de Lei 42/2025 aprovado por unanimidade.
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