Ocorrências da Sessão (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

  • Votação e aprovação da Ata da 59ª Sessão Ordinária, com Momento Solene, realizada no dia 13 de novembro de 2025.

Momento da Presidência:

  • Comunicados:

O Presidente da Câmara, reitera convite do Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para a Audiência Pública da LOA 2026, que tramita na Casa Legisalativa por meio do Projeto de Lei 120/;2025, no dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara.

O Presidente ainda, convoca a todos para a Sessão Solene de Outorga da Comenda Escrava Anastácia, à Senhora Noeli Teresinha de Souza, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 19 horas, no Auditório do Edifício Entidades.

  • Aviso de Extraordinária:
O Presidente convoca Sessão Extraordinária,  com fulcro no inciso I do caput do art. 96, combinado com o inciso I do § 3º do mesmo artigo, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a se realizar no dia 18 de novembro de 2025, às 11h00min para apreciação da seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo n. 9/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Outorga a Comenda “Escrava Anastácia” à Senhora Noeli Teresinha de Souza".
 
Em seguida, o Vereador Zeca Bittencourt apresenta requerimento para quebra de interstício regimental, para que a Sessão Extraordinária ocorra em ato contínuo a presente Sessão Ordinária, sendo aprovado o pedido por unanimidade.
 
Sendo assim, o Presidente reitera a convocação da Sessão Extraordinária anteriormente convocada para o dia 18/11/2025, ocorrerá logo após a presente Sessão.