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Resumo (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 10:15
Encerramento: 17/11/2025 - 11:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/W-knXc7alUs



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

Recebido ofício CEPA n. 30/2025 com esclarecimentos e remarcações de informações referentes às atividades educativas previstas na legislação federal e realizadas na cidade de Rio do Sul referentes ao mês da Consciência Negra.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
500 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 644
MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Escoteiro Mafeking, pelos 45 anos de fundação e pela relevante contribuição educacional e social prestada à comunidade rio-sulense.
 Matéria lida
601 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 645
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Estrada São Bento – Bairro Progresso, próximo a Escola Roberto Machado n 192. O bueiro se encontra em más condições e precisa da atenção do poder Público.
 Matéria lida
602 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 646
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fiscalização pelos fiscais de posturas e pela Secretaria competente na Vila Real, no bairro Pamplona, devido ao acúmulo de lixo, entulhos, possíveis resíduos irregulares e condições insalubres que oferecem risco à saúde pública e à segurança dos moradores.
 Matéria lida
603 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 647
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e colocação de material utilizado na operação tapa pó. Braço Bela Aliança,e ruas que dão acesso a ela. Bairro Bela Aliança.
 Matéria lida
604 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 648
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e colocação de material utilizado na operação tapa pó. Rua da Penha, Bairro Rainha.
 Matéria lida
605 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 649
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e colocação de material utilizado na operação tapa pó. Beco leopoldo Hars, Bairro Bela Aliança.
 Matéria lida
606 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 650
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de obras a colocação de material resultado de fresagem asfáltica da Estrada Blumenau na extensão total do Beco Natalino Stopassoli.
 Matéria lida
607 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 651
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de obras a colocação de material resultado de fresagem asfáltica da Estrada Blumenau na extensão total do Beco Arcângelo Ossemer, bairro Fundo Canoas.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Feuser

2 - Ivan Kruger Palestrante
Declinou

3 - Marcela Baumgarten

4 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

5 - Peixe

6 - Ricardo Pinheiro
Declinou

7 - Ruan Cipriani - Policial

8 - Sueli Teresinha de Oliveira
Declinou

9 - Zeca Bittencourt

10 - Dani Pamplona
Declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 611
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 1.009.058,18)
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 629
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da Ata da 59ª Sessão Ordinária, com Momento Solene, realizada no dia 13 de novembro de 2025.

Momento da Presidência:

  • Comunicados:

O Presidente da Câmara, reitera convite do Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para a Audiência Pública da LOA 2026, que tramita na Casa Legisalativa por meio do Projeto de Lei 120/;2025, no dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara.

O Presidente ainda, convoca a todos para a Sessão Solene de Outorga da Comenda Escrava Anastácia, à Senhora Noeli Teresinha de Souza, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 19 horas, no Auditório do Edifício Entidades.

  • Aviso de Extraordinária:
O Presidente convoca Sessão Extraordinária,  com fulcro no inciso I do caput do art. 96, combinado com o inciso I do § 3º do mesmo artigo, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a se realizar no dia 18 de novembro de 2025, às 11h00min para apreciação da seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo n. 9/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Outorga a Comenda “Escrava Anastácia” à Senhora Noeli Teresinha de Souza".
 
Em seguida, o Vereador Zeca Bittencourt apresenta requerimento para quebra de interstício regimental, para que a Sessão Extraordinária ocorra em ato contínuo a presente Sessão Ordinária, sendo aprovado o pedido por unanimidade.
 
Sendo assim, o Presidente reitera a convocação da Sessão Extraordinária anteriormente convocada para o dia 18/11/2025, ocorrerá logo após a presente Sessão.

 

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar dia 24 de novembro (segunda-feira), às 10h00, neste auditório, bem como convoca novamente os Vereadores e convida as população para a Sessão Solene de Outorga a Comenda Escrava Anastácia, a ser realizada no dia 19 de novembro, às 19h00min, no Auditório do Edifício Entidades.

De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.