150 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 654
|
Altera os anexos II da Lei Complementar nº 224, de 15 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os quadros de pessoal e Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Rio do Sul e o art. 5° da Lei Complementar n° 269, de 03 de outubro de 2013, que “cria a Procuradoria da Câmara Municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 653
|
Suplementa e anula dotação do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul. (R$ 5.410,32)
|
Matéria lida
|
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 652
|
Institui o “Banco de Armações de Óculos” no município de Rio do Sul e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
600 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 655
|
REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Departamento de Trânsito:
Instalação de Lombada Quebra-Molas Portátil, na Estrada Blumenau, altura do número 298, ambas as faixas de rolamento. Rio do Sul - SC, 89160-350.
|
Matéria lida
|
601 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 656
|
REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras:
Manutenção do Macadame, Patrolamento e Espargimento de Água no Beco Luís Florentino Porto, Bairro Fundo Canoas, CEP 89.163~461, Rio do Sul, SC.
|
Matéria lida
|
602 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 657
|
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que seja realizada a manutenção e o reparo do buraco existente na Rua Caetano Cé, Bairro Centro, provocado por serviços anteriores da CASAN.
|
Matéria lida
|
603 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 658
|
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras, a limpeza da boca de lobo e do mato na calçada situada em frente ao Posto de Saúde do bairro Taboão, na Rua Nilcéia Reinert Ceolin.
|
Matéria lida
|
604 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 659
|
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, a instalação de duas lombadas na Avenida Jorge Lacerda, Bairro Budag
|
Matéria lida
|
605 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 660
|
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize análise técnica para melhoria da trafegabilidade em frente ao Residencial Auxiliadora, tendo em vista os relatos de moradores acerca da dificuldade de convergir e acessar o empreendimento.
|
Matéria lida
|
606 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 661
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento e posterior cascalhamento na Serra Tomio, localizada no Bairro Progresso.
|
Matéria lida
|
607 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 662
|
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente ou da empresa responsável pela obra, realize correções no pavimento da Estrada Blumenau , considerando os seguintes pontos identificados em fiscalização: 1. Desnível da via logo após o trevo da Ponte Ingomar Bachmann ; 2. Falha no pavimento asfáltico em frente ao Mercado Santa Mônica , onde se formou pequeno buraco decorrente de defeito na camada de rolamento.
|
Matéria lida
|
