Ocorrências da Sessão (50ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
- Votação e aprovação da ata da reunião anterior.
- O Presidente informa que em relação ao PLO 122/25, o qual retornaria à pauta desta Comissão após prazo de vistas, foi apresentada a Proposta de Emenda Substitutiva Global n° 15/2025, e, portanto, aguardar-se-á a tramitação da mesma.