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Resumo (50ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 15/12/2025 - 09:00
Encerramento: 15/12/2025 - 09:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/_XIsCGldEOY



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 698
Veto Total ao Projeto de Lei nº 75 de 3 de setembro de 2025, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”
 Relatoria

Obs.: Relator não designado para a matéria por se tratar da última reunião da Comissão nesta Sessão Legislativa. Registra-se que a matéria será distribuída e analisada no próximo ano, sob a condução do novo Presidente, após instalada a Comissão de Mérito para a Sessão Legislativa de 2026.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 726
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.
 Relatoria

Obs.: Relator não designado para a matéria por se tratar da última reunião da Comissão nesta Sessão Legislativa. Registra-se que a matéria será distribuída e analisada no próximo ano, sob a condução do novo Presidente, após instalada a Comissão de Mérito para a Sessão Legislativa de 2026.
3 - Proposta de Emenda nº 15 de 2025
Autores: Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que "Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao Sistema Viário."
 Relatoria

Obs.: Relator não designado para a matéria por se tratar da última reunião da Comissão nesta Sessão Legislativa. Registra-se que a matéria será distribuída e analisada no próximo ano, sob a condução do novo Presidente, após instalada a Comissão de Mérito para a Sessão Legislativa de 2026.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 594
Altera o art. 613 da Lei Complementar n. 163, de 12 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul”.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.

 

  • O Presidente informa que em relação ao PLO 122/25, o qual retornaria à pauta desta Comissão após prazo de vistas, foi apresentada a Proposta de Emenda Substitutiva Global n° 15/2025, e, portanto, aguardar-se-á a tramitação da mesma.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a última reunião ordinária da Comissão desta Sessão Legislativa. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.