Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

• Aprovação a Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 15 de janeiro de 2026.
• Registra-se a presença do Prefeito por ocasião da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, ano de 2026. A Presidente, após a leitura do expediente pelo 1° Secretário,  concede ao Prefeito o uso da tribuna. Devido aos compromissos funcionais pré-agendados,  após fazer uso da palavra, o Prefeito se retira do Plenário.

Momento da Presidência:

• Convocação dos respectivos Vereadores membros das três Comissões Legislativas Permanentes, usualmente denomidades de "Justiça", "Finanças" e "Mérito", para reunião de instalação, com a eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente, e primeiros despachos, para o dia 26 de janeiro de 2026, sendo: às 8:00 horas para Reunião da Comissão de "Justiça"; às 8:30 horas para Reunião da Comissão de "Finanças"; e às 9:00 horas para Reunião da Comissão de "Merito", todas no Auditório do Edifício Entidades.

• A Presidente comunico a todos que o relatório referente a Prestação de Contas do Prefeito de Rio do Sul, José E. R. Thomé, relativo ao Exercício de 2024, oriundo do Processo @PCP 25/00037678, sobre o qual o parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina recomenda a APROVAÇÃO, será apreciado na Sessão Ordinária, com Ordem do Dia exclusiva para este fim, no dia 12 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Auditório do Edifício Entidades.