160 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 17
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Altera a Lei Ordinária n. 5306, de 19 de junho de 2012, alterada pela Lei Ordinária n. 6.663, de 11 de março de 2025, que "dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários municipal no âmbito do município de Rio do Sul" e dá outras providências.
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Matéria lida
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180 - Proposta de Emenda nº 5 de 2026
Autores: Feuser, Peixe, Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 51
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Altera os incisos I e II e acrescenta o §3° ao art. 4° do Projeto de Lei n° 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 1
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a manutenção da via (que está abrindo um buraco) na Rua Emilio Adami, próximo ao número 78 – Bairro Barra do Trombudo.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 2
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Limpeza urbana na Rua Luiz Demarchi (condomínio Bela Vista) – Bairro Barra do Trombudo.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 3
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Vaticano, Próximo a casa 13 – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 4
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Knappmann, Próximo a casa 269 – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 5
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Knappmann, Próximo a casa 288 – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 6
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Estrada Rondônia – Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 7
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização Rua SEM NOME no Ribeirão do Tigre – Barra do Trombudo, rua que tem a empresa DUARON localizada.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 8
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização Rua Sergio Alberto Degenhardt (Primeiro beco as direitas e esquerda) – Barra do Trombudo, Loteamento São Pedro.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 9
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização no Beco Xavantina – Bairro Barra do Trombudo.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 10
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização da Rua Helmut keske – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 11
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização da Rua Marcolino Back – Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 12
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo (desentupir) na Estrada Rondônia, próximo as casas 191, 186 e 197 – Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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612 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 13
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas do LOTEAMENTO SÃO PEDRO Rua Venina Felippe – Bairro Barra do Trombudo.
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Matéria lida
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613 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 14
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a Limpeza e Roçada da academia ao ar livre na Rua Luiz Valiatti – Bairro Barrabem.
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Matéria lida
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614 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 15
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paver na Rua Isair Laguna, – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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615 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 20
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização de TODAS as Ruas do LOTEAMENTO LIBERDADE, Eliseu Gonçalo do Nascimento – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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616 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 21
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas de TODAS as Ruas do LOTEAMENTO SÃO PEDRO – Bairro Barra do Trombudo.
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Matéria lida
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617 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 24
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na Rua Kurt Schroeder, localizada no Bairro Budag, visando à melhoria das condições de trafegabilidade da via.
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Matéria lida
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618 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 25
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na via pública denominada Beco Vitório Ramos da Silva, localizada no Bairro Bremer, visando à melhoria das condições de trafegabilidade.
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Matéria lida
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619 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 26
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na Rua Alvino Hoffmann, localizada no Bairro Bremer, visando a melhoria das condições de trafegabilidade da via.
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Matéria lida
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620 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 27
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção do pavimento em lajotas na Rua Artur Lenzi, localizada no Bairro Budag.
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Matéria lida
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621 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 28
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na Rua João Pedro Marcelino, localizada no Bairro Pamplona, visando à melhoria das condições de trafegabilidade da via.
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Matéria lida
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622 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 29
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de melhoria e manutenção do pavimento em lajotas na Rua Hercílio de Souza, em frente ao número 297, localizada no Bairro Bremer – Loteamento São José.
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Matéria lida
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623 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 30
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Leopoldo Kurt – Bairro Rainha.
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Matéria lida
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624 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 31
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a MOLHADA de toda extensão da Rua Henrique Muller – Bairro Pamplona.
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Matéria lida
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625 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 32
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Botânico Kuhlmann, Próximo a casa 1013 – Bairro Eugênio Schneider.
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Matéria lida
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626 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 33
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Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização da roçada e limpeza das laterais da Rua João Pedro Marcelino, localizada no Bairro Pamplona.
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Matéria lida
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627 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 34
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de roçada e limpeza da escadaria localizada na Rua Humaitá, no Bairro Boa Vista, defronte ao número 715.
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Matéria lida
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628 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 35
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize a manutenção adequada da Estrada do Acre, Bairro Laranjeiras.
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Matéria lida
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629 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 36
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize os reparos necessários na Praça de Esporte e Lazer Mehl Franzoni, Bairro Barragem, incluindo o conserto dos brinquedos danificados, melhorias na iluminação e reforço na segurança do local.
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Matéria lida
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630 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 37
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Vitor Konder, nº 78, no Bairro Canoas.
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Matéria lida
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631 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 38
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize a manutenção da Rua Chile, Bairro Sumaré, com a molhagem periódica da via, a fim de minimizar a poeira excessiva no local.
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Matéria lida
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632 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 39
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Voluntários da Pátria, nº 190, em frente ao CEI Titio Karan, no Bairro Canoas.
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Matéria lida
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633 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 40
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação de um espelho convexo em poste localizado em frente à residência de número 252, na Rua Pará, no Bairro Boa Vista, com a finalidade de auxiliar a saída de veículos da Rua Goiânia para a Rua Pará.
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634 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 41
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Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras
Pedido de: Limpeza Vegetação nas laterais da via pública em ambos os lados da via quando possível da referida Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, Bairro Valada São Paulo, Rio do Sul, SC, até a igreja São Paulo Apóstolo (Onde tem cemitério) conforme fotos.
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Matéria lida
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635 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 42
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Pedido de Instalação de Contentor de Lixo grande no início da Travessa Severino Lunelli, Bairro Rainha, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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636 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 43
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Pedido de instalação de Placa de nominação da Rua João Pedro Marcelino, Bairro Pamplona, Rio do Sul, SC, que é pública e hoje se encontra sem identificação vertical, conforme fotos.
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Matéria lida
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637 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 44
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Pedido de: Limpeza Vegetação junto a via pública e solicitação que se faça via de pedestre (Calçada), no terreno que fica ao lado direito da Rua Ademar Ohf, na esquina com a Rua Edésio Luiz de Amorin, Bairro Progresso, Rio do Sul, SC, conforme fotos.
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Matéria lida
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638 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 45
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Pedido de: Limpeza Vegetação junto a via pública e solicitação que se faça via de pedestre (Calçada), no terreno que fica ao lado Esquerdo da Rua Ademar Ohf e que fica a aproximadamente 130,00m da Marginal a BR-470 e também em frente a Vigilância Sanitária nº138, Bairro Progresso, Rio do Sul, SC, conforme fotos.
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639 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 46
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Pedido de: Limpeza Vegetação, Melhoria da pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vários pontos da referida Rua João Pedro Marcelino, Bairro Pamplona, Rio do Sul, SC, conforme fotos.
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640 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 47
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Pedido de Melhoria da pavimentação em lajotas intertravadas e avarias em bocas de lobo em vários pontos das Ruas Dinamarca, Valmor Pasqualini, José Nienkoter e Emílio Ferrari, Bairro Canta Galo, Rio do Sul, SC, conforme fotos.
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Matéria lida
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641 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 48
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de melhoria na via pública das Ruas Cândido Nasato e Genésio Nasato, localizadas no Bairro Pamplona, em razão das condições atuais de trafegabilidade.
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642 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 49
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do calçamento na Rua Fernando Silva, na esquina com a Rua Rio Iguaçu, localizada no Bairro Canoas, onde há buraco de grande proporção.
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643 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 50
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, bem como à Secretaria Municipal responsável pela Infraestrutura, Obras ou Drenagem Urbana, que avalie e passe a adotar, sempre que tecnicamente viável, grelhas de bocas de lobo confeccionadas em materiais de maior resistência e durabilidade, tais como materiais poliméricos, compósitos ou similares, em substituição às grelhas tradicionais atualmente utilizadas.
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Matéria lida
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