Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Acrescenta os §§3° ao 7° ao art. 2° da Lei Complementar n° 424, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e dá outras providências.

Denomina “Natalina Maçaneiro” a rua localizada no Bairro Laranjeiras.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização da limpeza e retirada de mato no meio-fio e sobre as calçadas na Rua Johan Gutemberg, localizada no Centro.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização da limpeza e retirada de mato no meio-fio e sobre as calçadas da Rua Deputado Walter Rossa, localizada no Bairro Canta Galo, em razão do mato que vem tomando conta do meio-fio e das calçadas.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie o conserto e o reassentamento das lajotas da Rua General Osório, no Bairro Jardim América, em frente à Igreja Internacional da Graça de Deus, tendo em vista o deslocamento e a irregularidade do calçamento no local.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instalação de novas grades de proteção/cerca na Ponte Viriato Alves Garcia, localizada no Centro, tendo em vista o estado em que se encontram as atuais estruturas, visando à segurança dos transeuntes.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Ponte Viriato Alves Garcia, Bairro Canoas.

Manutenção e patrolamento da Rua Eliseu Gonçalo do Nascimento, neste município de Rio do Sul.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a MOLHADA de toda extensão da Estrada dos Quintinos – Bairro Brehmer.

Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável Pedido para Manutenção da Estrutura e Saneamento da Escadaria na Rua Pedro Moretto, Bairro Eugênio Schneider, Rio do Sul – SC.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura, que na pasta responsável é a Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, na Rua Tuiuti – Bairro Centro Solicito a realização de um estudo para viabilizar a transferência do estacionamento destinado às motocicletas para o outro lado da rua. A presente solicitação se justifica pelo fato de que há, naquele lado, um ponto atualmente sem uso (ponto morto), o que possibilitaria a realocação das motocicletas sem prejuízo à circulação ou à organização do espaço urbano. Com essa mudança, seria possível liberar a área hoje ocupada pelas motos, permitindo a criação de duas novas vagas para carros, o que contribuiria para a melhoria do aproveitamento do estacionamento existente e para a organização do local. Dessa forma, entende-se que a medida traria benefícios tanto em termos de uso do espaço quanto de atendimento à demanda por vagas para veículos.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Manutenção das telas na lateral da Ponte Viriato Alves Garcia – que liga o Bairro Centro e Bairro Canoas.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua General Osório, próximo a casa n 46 – Bairro Jardim America.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Alvino Hoffmann – Bairro Brehmer.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Garuva, no Bairro Progresso, especialmente aquelas situadas no início da via, bem como realize o conserto do buraco que se abriu no meio-fio da rua, junto à lateral da primeira residência do lado esquerdo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura, que na pasta responsável é a Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, na Rua Sebastião do Santos, próximo ao comércio número 242 – Bairro Barra do Trombudo. Venho, por meio deste, solicitar a gentileza de que seja realizada a pintura de faixa amarela no trecho localizado ao lado do comércio conforme na foto em anexo. A presente solicitação se faz necessária para viabilizar a carga e descarga de mercadorias, uma vez que o local é utilizado diariamente para o abastecimento do estabelecimento, e a ausência da sinalização adequada tem gerado dificuldades operacionais e transtornos no fluxo de veículos.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento, macadamização e passar o Rolo na Rua dos Quintinos, beco Alvino Hoffman – Bairro Brehmer.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça URGENTEMENTE a manutenção e repavimentação da Rua Augusto Munzfeld, no bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça a Pavimentação da Rua das Indústrias, no bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a Limpeza do terreno pertencente ao executivo municipal em Frente ao Residencial Canoas, Rua Harold Munzfeld, no bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça desobstrução da tubulação do lado direito (sentido crescente) da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas.

Que o Prefeito, por meio do departamento de trânsito e do setor competente, avalie a viabilidade técnica para a criação de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência na Rua Oscar Barcelos, em frente à Clínica Pro Kids.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça a Pavimentação da Rua Luiz Florentino Porto, no bairro Fundo Canoas.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, conserto e troca de tampa de Boca de lobo, Rua Alfredo Swarowsky no início da via , Bairro Bela Aliança.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor infraestrutura Municipal, colocação de Guard Rail, sobre a ponte na Rua Alfredo Swarowsky sobre a ponte que dá acesso para Alto Bela Aliança ,Bairro Bela Aliança.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo existentes na Estrada Valada Albertina, na lateral direita da via.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a Limpeza do acostamento e Roçada do barranco da Estrada da Madeira – Bairro Barrabem

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de roçada e limpeza da vegetação na Rua Tenente Neves, no Bairro Bremer, no início da via, nas proximidades da última residência da rua.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de roçada e limpeza da vegetação na Travessa Valmor Aristides Machado, localizada no Bairro Boa Vista, bem como determine aos fiscais de posturas que procedam à notificação dos moradores que estejam mantendo vegetação acumulada de forma excessiva em seus imóveis.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça substituição das grelhas de boca de lobo quebradas da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, solicitando reparos na via de lajotas, Rua Paul Fritz Brehsan , Rua que dá acesso a UPA, Bairro Canta Galo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento e cascalhamento,na Rua Bom Fim, após o termino do asfalto Bairro Sumare.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via com lajotas, Rua Benedito Novo, Bairro Progresso.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento e cascalhamento,na Rua Albino Hoffmann, Bairro Bremer.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua Leandro Dellagiustina, em frente ao nº 120, e na Rua Castro Alves, nº 212.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Expedicionário Aleandro Stedile, nas proximidades da Osteria La Campagnaga.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza do espaço localizado às margens da SC-350, ao lado da residência nº 5236, no Bairro Albertina, tendo em vista o acúmulo de mato no local.

Ao Prefeito que determine a Secretaria de Infraestrutura, da pasta de Trânsito e Mobilidade Urbana, a efetivação de uma placa de sinalização na Rua Victor Hugo – Bairro Centro. Solicita-se a efetivação e instalação de placa de sinalização de “Proibido Virar à Esquerda” em frente à saída do estacionamento do edifício Dellan Centro Comercial, tendo em vista que a via em questão é de mão única. Atualmente, diversos veículos estão realizando conversões à esquerda de forma irregular ao saírem do estacionamento, o que gera risco à segurança viária. A instalação da placa tem como objetivo orientar os condutores, evitar infrações e prevenir possíveis acidentes.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Ernesto Michelson, Bairro Bela Aliança.