Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 160 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os §§3° ao 7° ao art. 2° da Lei Complementar n° 424, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 170 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Denomina “Natalina Maçaneiro” a rua localizada no Bairro Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 600 |
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização da limpeza e retirada de mato no meio-fio e sobre as calçadas na Rua Johan Gutemberg, localizada no Centro. - |
Matéria lida |
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| 601 |
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização da limpeza e retirada de mato no meio-fio e sobre as calçadas da Rua Deputado Walter Rossa, localizada no Bairro Canta Galo, em razão do mato que vem tomando conta do meio-fio e das calçadas. - |
Matéria lida |
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| 602 |
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie o conserto e o reassentamento das lajotas da Rua General Osório, no Bairro Jardim América, em frente à Igreja Internacional da Graça de Deus, tendo em vista o deslocamento e a irregularidade do calçamento no local. - |
Matéria lida |
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| 603 |
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instalação de novas grades de proteção/cerca na Ponte Viriato Alves Garcia, localizada no Centro, tendo em vista o estado em que se encontram as atuais estruturas, visando à segurança dos transeuntes. - |
Matéria lida |
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| 604 |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Ponte Viriato Alves Garcia, Bairro Canoas. - |
Matéria lida |
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| 606 |
Manutenção e patrolamento da Rua Eliseu Gonçalo do Nascimento, neste município de Rio do Sul. - |
Matéria lida |
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| 607 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a MOLHADA de toda extensão da Estrada dos Quintinos – Bairro Brehmer. - |
Matéria lida |
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| 608 |
Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável
Pedido para Manutenção da Estrutura e Saneamento da Escadaria na Rua Pedro Moretto, Bairro Eugênio Schneider, Rio do Sul – SC. - |
Matéria lida |
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| 609 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura, que na pasta responsável é a Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, na Rua Tuiuti – Bairro Centro
Solicito a realização de um estudo para viabilizar a transferência do estacionamento destinado às motocicletas para o outro lado da rua. A presente solicitação se justifica pelo fato de que há, naquele lado, um ponto atualmente sem uso (ponto morto), o que possibilitaria a realocação das motocicletas sem prejuízo à circulação ou à organização do espaço urbano. Com essa mudança, seria possível liberar a área hoje ocupada pelas motos, permitindo a criação de duas novas vagas para carros, o que contribuiria para a melhoria do aproveitamento do estacionamento existente e para a organização do local. Dessa forma, entende-se que a medida traria benefícios tanto em termos de uso do espaço quanto de atendimento à demanda por vagas para veículos. - |
Matéria lida |
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| 610 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Manutenção das telas na lateral da Ponte Viriato Alves Garcia – que liga o Bairro Centro e Bairro Canoas. - |
Matéria lida |
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| 611 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua General Osório, próximo a casa n 46 – Bairro Jardim America. - |
Matéria lida |
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| 612 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Alvino Hoffmann – Bairro Brehmer. - |
Matéria lida |
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| 613 |
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Garuva, no Bairro Progresso, especialmente aquelas situadas no início da via, bem como realize o conserto do buraco que se abriu no meio-fio da rua, junto à lateral da primeira residência do lado esquerdo. - |
Matéria lida |
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| 614 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura, que na pasta responsável é a Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, na Rua Sebastião do Santos, próximo ao comércio número 242 – Bairro Barra do Trombudo.
Venho, por meio deste, solicitar a gentileza de que seja realizada a pintura de faixa amarela no trecho localizado ao lado do comércio conforme na foto em anexo. A presente solicitação se faz necessária para viabilizar a carga e descarga de mercadorias, uma vez que o local é utilizado diariamente para o abastecimento do estabelecimento, e a ausência da sinalização adequada tem gerado dificuldades operacionais e transtornos no fluxo de veículos. - |
Matéria lida |
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| 615 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento, macadamização e passar o Rolo na Rua dos Quintinos, beco Alvino Hoffman – Bairro Brehmer. - |
Matéria lida |
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| 616 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça URGENTEMENTE a manutenção e repavimentação da Rua Augusto Munzfeld, no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 617 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça a Pavimentação da Rua das Indústrias, no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 618 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a Limpeza do terreno pertencente ao executivo municipal em Frente ao Residencial Canoas, Rua Harold Munzfeld, no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 619 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça desobstrução da tubulação do lado direito (sentido crescente) da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 620 |
Que o Prefeito, por meio do departamento de trânsito e do setor competente, avalie a viabilidade técnica para a criação de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência na Rua Oscar Barcelos, em frente à Clínica Pro Kids. - |
Matéria lida |
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| 621 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça a Pavimentação da Rua Luiz Florentino Porto, no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 622 |
Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, conserto e troca de tampa de Boca de lobo, Rua Alfredo Swarowsky no início da via , Bairro Bela Aliança. - |
Matéria lida |
| 623 |
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor infraestrutura Municipal, colocação de Guard Rail, sobre a ponte na Rua Alfredo Swarowsky sobre a ponte que dá acesso para Alto Bela Aliança ,Bairro Bela Aliança. - |
Matéria lida |
| 624 |
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza das bocas de lobo existentes na Estrada Valada Albertina, na lateral direita da via. - |
Matéria lida |
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| 625 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a Limpeza do acostamento e Roçada do barranco da Estrada da Madeira – Bairro Barrabem - |
Matéria lida |
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| 626 |
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de roçada e limpeza da vegetação na Rua Tenente Neves, no Bairro Bremer, no início da via, nas proximidades da última residência da rua. - |
Matéria lida |
| 627 |
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de roçada e limpeza da vegetação na Travessa Valmor Aristides Machado, localizada no Bairro Boa Vista, bem como determine aos fiscais de posturas que procedam à notificação dos moradores que estejam mantendo vegetação acumulada de forma excessiva em seus imóveis. - |
Matéria lida |
| 628 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça substituição das grelhas de boca de lobo quebradas da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 629 |
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, solicitando reparos na via de lajotas, Rua Paul Fritz Brehsan , Rua que dá acesso a UPA, Bairro Canta Galo. - |
Matéria lida |
| 630 |
Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento e cascalhamento,na Rua Bom Fim, após o termino do asfalto Bairro Sumare. - |
Matéria lida |
| 631 |
Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via com lajotas, Rua Benedito Novo, Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 632 |
Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento e cascalhamento,na Rua Albino Hoffmann, Bairro Bremer. - |
Matéria lida |
| 633 |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua Leandro Dellagiustina, em frente ao nº 120, e na Rua Castro Alves, nº 212. - |
Matéria lida |
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| 634 |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Expedicionário Aleandro Stedile, nas proximidades da Osteria La Campagnaga. - |
Matéria lida |
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| 635 |
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza do espaço localizado às margens da SC-350, ao lado da residência nº 5236, no Bairro Albertina, tendo em vista o acúmulo de mato no local. - |
Matéria lida |
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| 636 |
Ao Prefeito que determine a Secretaria de Infraestrutura, da pasta de Trânsito e Mobilidade Urbana, a efetivação de uma placa de sinalização na Rua Victor Hugo – Bairro Centro.
Solicita-se a efetivação e instalação de placa de sinalização de “Proibido Virar à Esquerda” em frente à saída do estacionamento do edifício Dellan Centro Comercial, tendo em vista que a via em questão é de mão única. Atualmente, diversos veículos estão realizando conversões à esquerda de forma irregular ao saírem do estacionamento, o que gera risco à segurança viária. A instalação da placa tem como objetivo orientar os condutores, evitar infrações e prevenir possíveis acidentes. - |
Matéria lida |
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| 637 |
Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Ernesto Michelson, Bairro Bela Aliança. - |
Matéria lida |