Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Proposta de Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser, Peixe, Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
Altera os incisos I e II e acrescenta o §3° ao art. 4° do Projeto de Lei n° 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00). - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito especial e anula dotações no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |