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Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 10:05
Encerramento: 23/02/2026 - 11:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CwW2PF1btCQ



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebido ofício circular n. 01/2026/CMDM requerendo espaço na tribuna por ocasião do Dia Internacional das Mulheres.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 213
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2026- 2029) do município de Rio do Sul.
 Matéria lida
600 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 214
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize a limpeza da boca de lobo localizada na Rua André Largura, bairro Taboão, em frente à casa n. 195, utilizando o sistema de hidrojato.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcela Baumgarten

2 - Mario Sergio Stramosk

3 - Peixe
Declinou

4 - Ricardo Pinheiro
Ausente

5 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

6 - Sueli Teresinha de Oliveira
Declinou

7 - Zeca Bittencourt

8 - Dani Pamplona
Declinou

9 - Feuser

10 - Ivan Kruger Palestrante




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Proposta de Emenda nº 5 de 2026
Autores: Feuser, Peixe, Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 51
Altera os incisos I e II e acrescenta o §3° ao art. 4° do Projeto de Lei n° 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 726
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 56
Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 163
Abre Crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 164
Abre Crédito especial e anula dotações no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.
  • Registra-se a ausência justificada do Vereador Ricardo Pinheiro (Missão Oficial - Resolução n° 1496, de 18 de fevereiro de 2026)
  • A Ordem do Dia é antecipada pela Presidente e ocorre antes do momento da Tribuna pelos Vereadores. 

Momento da Presidência: 

  • Recebido ofício circular n. 01/2026/CMDM requerendo espaço na tribuna por ocasião do Dia Internacional das Mulheres. Deliberação em Plenário: Requerimento é aprovado por unanimidade.

Comunicados:

  • Comunicado de Audiência Pública de apresentação de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025 em 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min, no Auditório do Ed. Entidades.
  • Comunicado de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, para a apresentação do Edital de concessão dos serviços de estacionamento rotativo (Área Azul), no dia 3 de março de 2026, às 19 horas, neste Auditório do Edifício Entidades.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 27 de fevereiro (sexta-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.