Matérias do Expediente (5ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio do Sul. - |
Relatoria Vereador Zeca |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Ricardo Pinheiro
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Institui a homenagem “Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense” e revoga as Leis Municipais nº 4.998, de 21 de junho de 2010; nº 5.068, de 9 de novembro de 2010; nº 5.534, de 1º de dezembro de 2014. - |
Relatoria Vereadora Dani Pamplona |