140 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 215
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Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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300 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Ivan Kruger Palestrante
Número de Protocolo: 231
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Instauração de Comissão Especial para articulação e acompanhamento das ações de prevenção e mitigação de cheias no Município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 216
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Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da pavimentação, com o conserto dos buracos existentes na Rua Dom Pedro II, no Bairro Canoas, em frente ao estabelecimento Miro Utilitários.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 217
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Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Municipal, determine a realização de rondas semanais na localidade denominada Vila Real, situada no Bairro Pamplona, tendo em vista relatos de moradores acerca de perturbação do sossego, com som alto após as 18h.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 218
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Instalação de ponto de ônibus na Estrada Blumenau, no trecho compreendido entre o Trevo da Bicicleta e a Rua Vitório Beling, no bairro Taboão.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 219
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Que o Prefeito, por meio do setor competente, realize a fiscalização e, se necessário, promova a notificação do proprietário do terreno onde se encontra instalada antena, localizado na Rua Dom Bosco, esquina com a Rua Marechal Rondon, no Bairro Jardim América, para que providencie a limpeza e manutenção do imóvel, tendo em vista a presença de mato no local.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 220
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Que o Poder Executivo, por meio do setor de trânsito competente, realize estudo técnico e, sendo constatada a viabilidade, proceda com a instalação de redutor de velocidade (lombada/faixa elevada) na Estrada Quintino, no trecho correspondente à junção do asfalto com a estrada de chão e no entroncamento com a Rua Alvino Hoffmann, Bairro Bremer no Município de Rio do Sul/SC.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 221
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Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Municipal, intensifique as rondas e a fiscalização nas vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no município, considerando relatos da comunidade acerca de possíveis estacionamentos irregulares.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 222
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao órgão competente, que seja realizada vistoria técnica e intervenção na Rua Angelo Slomp, Bairro Sumaré, logo no início da via, subindo à esquerda, no Município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 223
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de Paver do Beco sem denominação (segue foto no Maps), na Rua Santo Montagna – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 224
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção das Bocas de lobo (todas essas bocas de lobo, estão entupidas e por conta disso essa rua sofre com as chuvas) na Rua Patrício Novelletto – Barra do Trombudo, próximo a Escola Professor Frederico Navarro Lins.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 225
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente seja realizada a instalação de duas lombadas físicas na Avenida Jorge Lacerda, no Bairro Budag, sendo:
• Uma nas proximidades do trevo de acesso ao bairro;
• Outra nas proximidades do posto de gasolina localizado na referida via.
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 226
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias na Rua Vergílio Cristofolini, situada no Bairro Taboão, visando à adequada manutenção da via, que se constitui em estrada de chão.
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 227
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o reparo de buraco de grandes proporções existente na Rua Botânico Kuhlmann, nas proximidades do número 419, no Bairro Eugênio Schneider, com a devida recomposição do pavimento intertravado.
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Matéria lida
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612 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 228
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Leandro Murara, próximo a casa n 120 – Bairro Barra do Trombudo.
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Matéria lida
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613 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 229
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Daniel Andreatta, próximo a casa n 748 – Bairro Sumaré onde fica localizada Clínica Recriar.
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Matéria lida
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614 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 230
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada vistoria técnica e manutenção urgente na Rua Oscar Hoffmann, bairro Fundo Canoas, especialmente na subida da via, bem como que a Secretaria de Obras promova estudo e providências quanto ao sistema de drenagem pluvial do local.
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Matéria lida
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615 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 232
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Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras:
Pedido de Manutenção asfáltica na Wenceslau Borini altura da Bom Pastor, Canta Galo, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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