Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Ordinária n. 5306, de 19 de junho de 2012, alterada pela Lei Ordinária n. 6.663, de 11 de março de 2025, que "dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários municipal no âmbito do município de Rio do Sul" e dá outras providências. - - Projeto de Lei com parecer dissidente em Comissão de Mérito, a ser lido por integrante da Comissão.
|
Aprovado Aprovado por 6 x 2 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação bem móvel sem ônus ou encargos e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Kruger Palestrante
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
|
Instauração de Comissão Especial para articulação e acompanhamento das ações de prevenção e mitigação de cheias no Município de Rio do Sul. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |