Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Altera a Lei Ordinária n. 5306, de 19 de junho de 2012, alterada pela Lei Ordinária n. 6.663, de 11 de março de 2025, que "dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários municipal no âmbito do município de Rio do Sul" e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Projeto de Lei com parecer dissidente em Comissão de Mérito, a ser lido por integrante da Comissão.