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Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 10:02
Encerramento: 02/03/2026 - 12:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WthNmQ9516A



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Tribuna (arts. 242/243, do Regimento Interno da CMRS):

  • A Secretária Municipal de Assistência Social fará uso da palavra com a finalidade de informar ações da política pública da pessoa em situação de rua, além de programas, projetos e demandas desenvolvidas no âmbito da Secretaria, bem como prestar esclarecimentos que se fizerem necessários aos nobres vereadores e à comunidade em geral.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
600 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 233
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas do Beco Manaus, próximo a casa numero 40 – Bairro Eugênio Schneider.
 Matéria lida
601 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 234
Pedido de Conserto da Tubulação Quebrada Após Patrolamento no Beco R. Luiz Florentino Porto, 420 - Fundo Canoas - Rio do Sul - SC, 89163-461
 Matéria lida
602 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 235
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça limpeza da boca de lobo da Rua Dom Pedro II (em frente a empresa “Mano Veículos”), no bairro Canoas.
 Matéria lida
603 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 236
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizado estudo técnico para melhoria da iluminação pública na escadaria de acesso ao Hospital Regional, com ligação à Avenida Oscar Barcelos, bem como a avaliação da viabilidade de instalação de sistema de monitoramento no local.
 Matéria lida
604 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 237
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a manutenção da tubulação de drenagem da Rua Luiz Florentino Porto (início), no bairro Fundo Canoas.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Feuser

2 - Ivan Kruger Palestrante

3 - Marcela Baumgarten

4 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

5 - Peixe

6 - Ricardo Pinheiro

7 - Ruan Cipriani - Policial

8 - Sueli Teresinha de Oliveira
Declinou

9 - Zeca Bittencourt

10 - Dani Pamplona
Declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 102
Acrescenta os §§3° ao 7° ao art. 2° da Lei Complementar n° 424, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações (residenciais, comerciais, institucionais e industriais), e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 75
Denomina “Natalina Maçaneiro” a rua localizada no Bairro Laranjeiras.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2026.
  • A Secretária Municipal de Assistência Social, sra. Maria Helena Zimmermann - Kika, faz uso da tribuna durante o expediente antes da fala dos vereadores. A Presidente abre aos Vereadores para perguntas e discutem pelo tempo de aproximadamente uma hora. 
  • Requerimento verbal do vereador Ruan Cipriani-Policial solicitando realização de Audiência Pública para tratar de ações conjuntas e coordenadas entre o Executivo, Judiciário e Legislativo sobre os moradores de rua em Rio do Sul. O requerimento é aprovado por unanimidade. 

 

Momento da Presidência: 

  • Não há avisos institucionais.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 5 de março (quinta-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.