Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 160 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que “consolida a legislação municipal referente aos símbolos do município de Rio do Sul” para retirar a necessidade de predominância das cores branca e azul nos prédios públicos. - |
Matéria lida |
| 200 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026. - |
Matéria lida |
| 300 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul. - |
Matéria lida |
| 600 |
Indicação nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda à poda das árvores localizadas na Rua dos Caçadores, no trecho compreendido entre a Rua Maranhão e a Rua Antônia Cordeiro, Bairro Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 601 |
Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda com melhorias na iluminação pública na Rua dos Caçadores, no trecho compreendido entre a Rua Maranhão e a Rua Antônia Cordeiro, Bairro Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 602 |
Pintura das Faixas Amarelas onde há Placas e Sinalização de Não Pare, na Rua dos Caçadores, altura do Unibox, Laranjeiras, Rio do Sul, SC - |
Matéria lida |
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| 603 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo (a boca de lobo esta entupida e está sem a grelha) na Rua Vaticano – Bairro Barragem. - |
Matéria lida |
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| 604 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo (as bocas de lobos estão todas danificadas dessa referida rua) Rua Vaticano – Bairro Barragem. - |
Matéria lida |
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| 605 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paver na Rua Portugal, próximo a casa número 640 – Bairro Barragem. - |
Matéria lida |
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| 606 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza da bocs de lobo da Rua Leopoldo Ledra, próximo a casa com o número 532 – Bairro Santana. - |
Matéria lida |
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| 607 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas (as lajotas foram retiradas e colocadas na calçada) na Rua Leopoldo Ledra, próximo a casa com o número 480 – Bairro Santana. - |
Matéria lida |
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| 608 |
Correção do Pavimento com irregularidades graves que prejudicam os transeuntes quando da passagem por baixo do Viaduto da Rui Barbosa com Oscar Barcelos, sobre a Rua XV de Novembro, Rio do Sul, SC. - |
Matéria lida |
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| 609 |
Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, roçada nas laterais da via entre a divisa de Lontras, e sinaleiro da ponte Bela Aliança. - |
Matéria lida |
| 610 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Dinamarca, próximo a casa 102 – Bairro Canta Galo. - |
Matéria lida |
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| 611 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua SEM DENOMINAÇÃO (Rua conforme na foto em anexo) – Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
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| 612 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento e macadamização da Rua SEM DENOMINAÇÃO (Rua conforme na foto em anexo) – Bairro Bonfim. - |
Matéria lida |